Em uma decisão histórica, um juiz federal do Brasil determinou que as gigantes do setor de mineração BHP, Vale e a joint venture Samarco, responsáveis pela operação da mina de ferro, deverão pagar uma indenização de 47,6 bilhões de reais (aproximadamente 9,67 bilhões de dólares) pelo rompimento da barragem de Fundão em 2015. O desastre resultou em uma avalanche de lama que causou a morte de 19 pessoas e uma grave contaminação do Rio Doce, afetando o ecossistema até a sua foz no Oceano Atlântico.
O juiz Vinicius Cobucci especificou que os recursos deverão ser destinados a um fundo estadual, com o objetivo de financiar projetos e iniciativas nas regiões impactadas pelo colapso da barragem. A sentença foi proferida em resposta a uma ação civil pública movida por promotores estaduais e federais.
Até o momento, não foi divulgado o montante que cada empresa terá que arcar individualmente. A Vale, em comunicado à BBC, informou que ainda não foi notificada sobre a decisão judicial. A empresa também destacou que, até dezembro do ano passado, a Fundação Renova, criada pelas empresas para gerir as compensações, já havia desembolsado 34,7 bilhões de reais em pagamentos.
Perguntas Frequentes (FAQ)
O que foi o desastre da barragem de Fundão?
O rompimento da barragem de Fundão, em 2015, foi um dos maiores desastres ambientais do Brasil, causando a morte de 19 pessoas e a liberação de uma onda de lama tóxica que devastou o ecossistema local e poluiu o Rio Doce.
Quem são as empresas envolvidas na indenização?
As empresas envolvidas são a BHP, a Vale e a Samarco, que operavam em conjunto a mina de ferro cuja barragem rompeu.
Qual será a destinação do dinheiro da indenização?
O dinheiro será colocado em um fundo estadual para financiar projetos e iniciativas que visem a recuperação das áreas afetadas pelo desastre.
Termos Utilizados
- Joint venture: Uma associação de empresas, que pode ser temporária ou permanente, para realizar um empreendimento específico, compartilhando os riscos e lucros.
- Ação civil pública: Um instrumento legal que permite ao Ministério Público ou a entidades civis representarem os interesses da sociedade em questões de direito coletivo, como é o caso de desastres ambientais.
- Fundação Renova: Entidade criada pelas empresas responsáveis pelo desastre da barragem de Fundão para administrar as compensações e reparos necessários após o desastre.
