Em 2019, a cidade de Brumadinho, em Minas Gerais, foi palco de uma das maiores tragédias ambientais e humanas do Brasil. O rompimento da barragem I da mina Córrego do Feijão, operada pela Vale, resultou em perdas irreparáveis. Desde então, a Vale tem estado no centro de um processo de indenização complexo e multifacetado.
A Vale, em conjunto com o Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais, assinou um acordo em 15 de julho de 2019, encerrando a fase de conhecimento da Ação Civil Pública. A partir dessa data, os familiares dos trabalhadores vítimas do rompimento da barragem puderam iniciar o processo para receber reparação5.
A empresa foi condenada a pagar R$ 1 milhão a cada trabalhador falecido por ‘dano-morte’3. Além disso, a Vale foi condenada a pagar uma indenização por danos morais, cujo montante foi fixado em R$ 100 mil2. A empresa também se comprometeu a depositar R$ 405,40 mensais na conta corrente do responsável pelo núcleo familiar1.
Até o momento, mais de 23 mil acordos de indenização foram fechados, envolvendo mais de 15,4 mil pessoas4. No entanto, a jornada de indenizações ainda está em andamento, com novas solicitações de entrada no Programa de Indenização Individual ainda sendo aceitas5.
FAQ
O que é ‘dano-morte’?
‘Dano-morte’ é um termo jurídico que se refere à compensação financeira devida aos herdeiros de um trabalhador que morreu em decorrência de um acidente de trabalho. No caso de Brumadinho, a Vale foi condenada a pagar R$ 1 milhão a cada trabalhador falecido por ‘dano-morte’3.
Quem tem direito à indenização?
Todos os familiares dos trabalhadores que foram vítimas do rompimento da barragem têm direito à indenização. Além disso, todas as pessoas afetadas pelo desastre podem aderir a diferentes tipos de indenizações: individuais, emergenciais e trabalhistas5.
Como posso solicitar a indenização?
As pessoas afetadas podem iniciar o processo de solicitação de indenização entrando em contato com os escritórios de Indenização da Vale. Os números de contato para Brumadinho são: (31) 99600-7242 ou (31) 99648-64835.
A Vale pode recorrer das decisões de indenização?
Sim, a Vale ainda pode recorrer ao Superior Tribunal Federal em relação às decisões de indenização3.
