A disputa de fronteira entre a Venezuela e a Guiana é um conflito de longa data que tem suas raízes na história colonial da América Latina. Recentemente, a Corte Internacional de Justiça (CIJ) advertiu a Venezuela a cessar qualquer ação que alterasse o controle da Guiana sobre o território disputado, a região de Essequibo1.
A controvérsia começou oficialmente em 1841, quando o governo venezuelano protestou contra a suposta invasão britânica em território venezuelano. A Grã-Bretanha havia adquirido a Guiana Britânica (agora Guiana) por meio de um tratado com os Países Baixos em 1814. Como o tratado não definia uma fronteira ocidental, os britânicos comissionaram Robert Schomburgk, um agrimensor e naturalista, para delinear essa fronteira. Sua pesquisa de 1835 resultou no que ficou conhecido como a Linha Schomburgk, uma fronteira que efetivamente reivindicava 30.000 milhas quadradas adicionais para a Guiana4.
A Venezuela, por sua vez, reivindicou que suas fronteiras se estendiam até o rio Essequibo, uma reivindicação efetiva de dois terços do território da Guiana4. A Venezuela atualmente busca abrogar as fronteiras legais e concorda apenas com a fronteira do rio Essequibo5.
A disputa se intensificou recentemente quando a Venezuela decidiu realizar um referendo para perguntar à sua população se deveria criar um novo “estado” em Essequibo, uma ação que a Guiana alega que abriria o caminho para a Venezuela “unilateral e ilegalmente” tomar a região1.
A CIJ não proibiu especificamente a Venezuela de realizar o referendo sobre o território rico em petróleo, como a Guiana havia solicitado. No entanto, os juízes deixaram claro que qualquer ação concreta para alterar o status quo deveria ser interrompida, e a decisão juridicamente vinculativa permanece em vigor até que um caso apresentado pela Guiana contra a Venezuela sobre o futuro da região seja considerado pelo tribunal1.
Perguntas Frequentes
O que é a região de Essequibo?
A região de Essequibo é um território disputado que compõe cerca de dois terços da Guiana. É rica em recursos naturais, incluindo petróleo.
O que é a Corte Internacional de Justiça (CIJ)?
A Corte Internacional de Justiça é o principal órgão judicial das Nações Unidas. Ela resolve disputas legais entre os Estados membros da ONU e emite pareceres consultivos sobre questões legais referidas a ela.
O que foi a Linha Schomburgk?
A Linha Schomburgk foi uma fronteira proposta pelo agrimensor e naturalista Robert Schomburgk em 1835, que efetivamente reivindicava 30.000 milhas quadradas adicionais para a Guiana.
O que é o referendo proposto pela Venezuela?
O referendo proposto pela Venezuela é uma votação planejada para perguntar à população venezuelana se ela acredita que a Venezuela deveria criar um novo “estado” na região de Essequibo, atualmente controlada pela Guiana.
Glossário
Corte Internacional de Justiça (CIJ): O principal órgão judicial das Nações Unidas, responsável por resolver disputas legais entre os Estados membros da ONU.
Essequibo: Uma região rica em petróleo que compõe cerca de dois terços da Guiana e é objeto de uma disputa territorial entre a Guiana e a Venezuela.
Linha Schomburgk: Uma fronteira proposta pelo agrimensor e naturalista Robert Schomburgk em 1835, que efetivamente reivindicava 30.000 milhas quadradas adicionais para a Guiana.
Referendo: Uma votação geral na qual os eleitores são convidados a responder sim ou não a uma proposta específica.
